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Renata Valera
Artigo ·
há 3 anos
Direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA)
Você sabia que pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) possuem direitos específicos na área da saúde? Infelizmente, muitas vezes esses direitos são violados e a pessoa com TEA acaba não...
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Thiago Henrique Boaventura
Artigo ·
há 9 anos
A detração do art. 387, §2º do CPP e os princípios da razoabilidade e isonomia
Com a Lei n. 12.736 /12, passou a existir, para o magistrado de conhecimento, a obrigação de, no momento da prolação da sentença condenatória, e, mais precisamente, na fase final do édito...
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Escritório Chang
Modelo ·
há 6 anos
Modelo de petição de curatela
AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DA VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA REGIONAL DE CAMPO GRANDE DA COMARCA DA CAPITAL - RJ TRAMITAÇÃO ESPECIAL - Lei nº 13.146/2015 ............., qualificação completa, endereço...
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